Procon realiza fiscalização em farmácias e supermercados
2/4/2020 - Jundiaí - SP
da assessoria de imprensa da Prefeitura de Jundiaí
Apesar de ter suspendido o atendimento presencial de consumidores, o Procon Jundiaí está monitorando e fiscalizando estabelecimentos comerciais em Jundiaí, não só para identificar a prática de preços abusivos de álcool gel e máscaras, mas também de produtos alimentícios em geral.
Segundo o chefe do Procon, Adilton Garcia, já foram fiscalizados 19 estabelecimentos comerciais na cidade: 13 que vendem produtos como álcool, álcool gel e máscaras descartáveis, como farmácias e farmácias de manipulação, e seis supermercados. “Todos os estabelecimentos visitados foram devidamente orientados quanto ao abuso de preços, não devendo usar o momento que vivemos como justificativa para aumentos abusivos. Também foram orientados a, se possível, limitar a aquisição de produtos como forma de contribuir com a sociedade, colocando avisos sobre a quantidade máxima que pode ser adquirida por cada consumidor”.
Os seis supermercados foram notificados a apresentar ao Procon Jundiaí, no prazo de 48 horas, notas fiscais de compra dos meses de janeiro, fevereiro e março dos produtos feijão carioca, leite longa vida integral, ovos brancos e alho, bem como cinco notas de venda de cada um dos produtos nos meses de janeiro, fevereiro e março.
Não existe legislação para tabelamento de preços, que segue a livre concorrência. O Procon, porém, observa as notas de compra e venda, desta forma verificando um possível aumento abusivo de preços. O trabalho de monitoramento, orientação e fiscalização vai continuar, segundo o chefe do Procon. “Estão suspensos, por tempo indeterminado, os atendimentos presenciais e as audiências no Procon Jundiaí, sendo atendidos apenas os casos emergenciais de saúde. Mas o consumidor pode fazer sua denúncia por e-mail”, ressalta.
As reclamações referentes a empresas cadastradas no site Consumidor.gov podem ser registradas no site: consumidor.gov.br. Já dúvidas e denúncias poderão ser tratadas pelo e-mail proconjundiai@jundiai.sp.gov.br. O e-mail deve conter foto, nome e endereço do local e dados pessoais do reclamante.