Projeto de regularização fundiária do Portal da Vitória é aprovado
10/2/2020 - Jundiaí - SP
da assessoria de imprensa da Prefeitura de Jundiaí
O projeto de regularização fundiária do Portal da Vitória, no Jundiaí-Mirim, acaba de dar mais um importante passo. Na noite desta sexta-feira (7), os moradores do núcleo, antes conhecido como Granja, foram informados sobre a aprovação do projeto de regularização da área. O anúncio foi feito pela equipe da Fundação Municipal de Ação Social (FUMAS) durante uma reunião técnica realizada na EMEB Maria Aparecida de Souza Almeida Ramos.
“Os técnicos da FUMAS, em conjunto com o Departamento de Licenciamento de Obras e Instalações (Deloi) da Prefeitura, se empenharam bastante para aprovar o projeto no menor prazo possível, e hoje (7) conseguimos dar a entrada em cartório, de onde os imóveis já sairão registrados em nome de seus ocupantes”, contou a superintendente da FUMAS, Solange Marques, lembrando que o projeto completo de infraestrutura também já está contratado. “Agora, os técnicos da empresa responsável pelo projeto executivo farão visitas à área para realizar o levantamento topográfico e de reconhecimento do local, para desenvolvimento do projeto de infraestrutura”, acrescentou, lembrando que o projeto inclui: terraplanagem, muro de arrimo, redes de captação/drenagem de águas pluviais, rede de abastecimento de água potável, rede coletora de esgoto, projeto de arruamento e calçamento, rede de energia e iluminação pública.
O levantamento técnico que respalda o projeto aprovado foi realizado em 2017 e identificou 51 moradias instaladas na área em regularização. “Informamos as famílias que, pela legislação vigente, a Lei nº 13.465, só serão consideradas as construções existentes com data até 22 de dezembro de 2016”, alertou, avisando que a empresa terá 90 dias para apresentar o projeto de infraestrutura. “Com o projeto concluído, podemos fazer a licitação que definirá a empresa que fará a obra”, acrescentou a superintendente.
Morador do núcleo da Granja desde 2014, o segurança Antonio Marcos disse que foi a melhor notícia que podia ter recebido. “Maravilha, não podia ter ouvido coisa melhor! A gente está acostumado a receber notícias ruins e tentar achar um lado bom daquilo, imagina receber uma notícia dessas, de que logo teremos nosso imóvel regularizado? É bom demais”, comemorou ele.
Outras regularizações
Além do Portal da Vitória, a FUMAS também está promovendo a regularização fundiária de outros núcleos, como Jardim Fepasa (Fase 1), Jardim São Camilo, Recanto Boa Vida, Recanto Novo, Vila Ana (Fase 1 a 5), Jardim Vitória da Conquista e Parque Centenário (área do DER). Pelo Cidade Legal, programa do Governo do Estado de São Paulo, também segue em desenvolvimento a regularização dos núcleos Vila Marajoara, Rententem, Jardim Novo Horizonte, Jardim Antonieta e Jardim Vitória (Núcleo Balsan).