Serviços de limpeza urbana e manutenção serão feitos por detentos do semiaberto
10/4/2019 - Jundiaí - SP
da assessoria de imprensa da Prefeitura de Jundiaí
O prefeito de Jundiaí, Luiz Fernando Machado, assinou nesta terça-feira (09) um convênio com a Fundação Professor Dr. Manoel Pedro Pimentel (FUNAP) para execução de serviços de limpeza urbana, conservação e manutenção de espaços públicos no Município. Com objetivo de dar a chance de retornar ao convívio social e otimizar os serviços realizados na cidade, 70 presos da Penitenciária de Franco da Rocha, que estão no regime semiaberto, vão trabalhar na iniciativa, coordenada pela Unidade de Gestão de Serviços Públicos (UGISP). Trata-se de um complemento às ações de zeladoria realizadas nas ruas a partir da próxima terça-feira (16), quando o grupo passa a atuar.
“O trabalho vai seguir um plano de ação, definido pela UGISP, e tem como objetivo ampliar o atendimento das demandas existentes. É importante também considerar o caráter social da iniciativa, já que o Estado tem essa mão de obra disponível com a oportunidade de aprender uma qualificação e não retornar ao sistema prisional. O passado não se muda, mas o presente é a oportunidade de construir um futuro melhor, e essa iniciativa oportuniza a reinserção no mercado de trabalho”, afirmou o prefeito. Estima-se que o grupo de reeducandos consiga realizar a manutenção de 700 km de área por mês.
A duração do convênio é de até quatro meses, renovável por igual período até o limite de 60 meses. Os participantes serão selecionados pela FUNAP entre os reeducandos da Penitenciária de Franco da Rocha I. Eles deverão ser moradores da Região de Jundiaí e estar em regime semiaberto. Segundo o secretário de Estado de de Administração Penitenciária (SAP), Nivaldo Restino, Jundiaí serve de exemplo para os demais municípios. “O reeducando é uma pessoa que cometeu um erro. Não é um erro. O Estado tem mais que a função de apenas custodiar essa pessoa pelo tempo de penalização. Pode prepará-la para a reinserção na sociedade”, argumentou.
Segundo o gestor da UGISP, Adilson Rosa, o mapeamento das áreas e perímetros serão determinados para a atuação. “O trabalho, – que recebe o nome de Cidade Limpa, Cidade Bela -, cuida da manutenção, inicialmente pelas áreas rurais, com o cuidado de manutenção e despraguejamento de áreas públicas. A intenção é que a atividade seja iniciada na próxima terça-feira (16). As equipes contarão com coordenadores do Funap, além dos nossos profissionais, e atuarão nos espaços determinados”, detalhou. O gestor ainda lembra que os reeducandos complementarão as equipes de manutenção de áreas verdes, que já atuam na nesses espaços em toda a cidade.
A jornada de trabalho será de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, com uma hora de intervalo para almoço. A UGISP pagará diretamente à FUNAP o valor de R$ 998 por mês por cada reeducando participante do convênio, além de vale-alimentação e vale-transporte. O repasse do valor para o reeducando é de responsabilidade da FUNAP, assim como os aspectos relativos à segurança e fiscalização do serviço.
O evento ainda contou com a participação dos gestores das Unidades de Gestão de Governo e Finanças (UGGF), José Antonio Parimoschi, Casa Civil (UGC), Gustavo Maryssael, Comunicação e Relação com o Cidadão (UGIRC) Thiago Maia, Guarda Municipal (GMJ), Paulo Sérgio de Lemos Giacomelli Stel, assessor especial para Assuntos de Segurança Pública, Aloysio Queiroz Junior. Ainda participaram da assinatura coordenador da SAP, Antonio de Almeida, a juíza do Deecrin, Jovanessa Ribeiro, diretor executivo da Funap, coronel Henrique Neto e o diretor da Funap, Cassiano Machado, além de outros representantes das esferas estadual e municipal.