Prefeitura abre edital de convocação para revitalização do Complexo Fepasa
6/8/2018 - Jundiaí - SP
da assessoria de imprensa da Prefeitura de Jundiaí
A Prefeitura de Jundiaí, através da Unidade de Gestão de Cultura (UGC), abriu edital de convocação pública de chamamento para pessoa jurídica interessada em doar serviço para elaboração de projeto cultural que contemple através das Leis de Incentivo, restauro e recuperação do Complexo Fepasa.
De acordo com o edital, o selecionado e aprovado nos órgãos de proteção responsáveis terá de gerenciar também a captação do recurso necessário, através de leis de incentivo à cultura (dentre as quais a Lei Rouanet), a parte técnica da obra, bem como sua fiscalização.
Os interessados devem apresentar presencialmente a documentação necessária até o dia 24 de agosto na UGC, que fica no Complexo (avenida União dos Ferroviários, 1760, Centro) e atende de segunda a sexta-feira, das 9h às 17h.
Mais detalhes quanto às condições de credenciamento, à manifestação de interesse e à apresentação de documentos, à documentação necessária e análise da mesma, à comissão de análise, às considerações de execução, ao foro, aos recursos, bem como os anexos de modelos de extratos de justificativa, termo de doação de bens, termo de cooperação técnica para doação de serviços e termo de apoio podem ser consultados no edital de convocação pública nº 10/2018, publicado nas páginas 28-33 da edição 4434 da Imprensa Oficial do Município, de 03 de agosto de 2018.
Informações podem ser também obtidas pelo telefone (11)4521-6922 ou pelos e-mails rcantamessa@jundiai.sp.gov.br (Ricardo) e jluca@jundiai.sp.gov.br (João Carlos).
Histórico
Com área total de 111 mil metros quadrados e 45 mil de área construída, o Complexo começou a ser construído em 1870 e, em 1872 já circulava por ele seu trem inicial. Em 2001, o espaço foi adquirido pela Prefeitura em 2001 e é o único patrimônio da cidade com tombamento a nível nacional pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan).
Atualmente, o Complexo hospeda diversas Unidades de Gestão da Prefeitura, como Cultura (UGC), Mobilidade e Transporte (UGMT), Assistência e Desenvolvimento Social (UGADS); pela Guarda Municipal; a Fundação Municipal de Ação Social (Fumas); o Centro de Educação e Lazer para Melhor Idade (Celmi); o Poupatempo; e a Faculdade de Tecnologia de Jundiaí (Fatec) Deputado Ary Fossen.