da assessoria de imprensa da Prefeitura de Jundiaí
O Programa “SUS C.O.M. VC”, implantado pela Unidade de Gestão de Promoção da Saúde (UGPS) e Unidade de Gestão de Negócios Jurídicos e Cidadania (UGNJC) desde junho do ano passado, recebeu mais um prêmio em congresso de saúde. Desta vez, o reconhecimento foi nacional, no 34º Congresso Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems) e 6º Congresso Norte e Nordeste, como melhor experiência na Temática Judicialização da Saúde no Município, realizado entre 25 e 27 de julho, em Belém, Pará.
Na comparação com o primeiro quadrimestre do ano passado, a aplicação do SUS C.O.M. VC promoveu a redução de 54% no número de ações movidas pela defensoria pública ou ações particulares contra o município de Jundiaí, sem deixar de atender as solicitações dos munícipes. A assessora da UGNJC e autora principal do projeto, Tarsila Costa do Amaral, destaca que o “Programa ‘SUS C.O.M. VC’ está na contramão do que acontece nos municípios. “Jundiaí conseguiu reduzir o índice de Judicialização da Saúde em 23% entre os anos de 2016 e 2017 e entre 2014 e 2017 esta redução atingiu a marca de 44,5%. Com isso foi possível estabilizar os gastos com a judicilização da Saúde nos últimos três anos, mesmo com a entrada de novas ações judiciais e com todos os reajustes sofridos nos preços dos medicamentos neste mesmo período”, afirma. Ela é autora principal da iniciativa, que tem co-autoria da farmacêutica Carolina de Lima Rossi.
Participaram do Congresso cerca de 380 trabalhos. Ao todo foram quatro ganhadores, entre 12 trabalhos sobre judicialização. Jundiaí foi a única cidade do Estado de São Paulo a se destacar no tema, avaliado por uma banca com mais de 50 avaliadores entre gestores e professores membros do Cosems e Conasems.
Implantação
A implantação do Centro de Orientação e Mediação do SUS (SUS C.O.M. VC), feito com recursos próprios, tem por objetivo orientar os usuários em relação ao acesso a medicamentos e insumos que fazem parte da oferta do SUS no Município e no Estado, através da Secretaria de Estado da Saúde. Por dia, são atendidos em média 35 pessoas que chegam ao local em busca de informações sobre o acesso a medicamentos, procedimentos e insumos prescritos para o seu tratamento. Esses usuários recebem informações e orientação para encaminhar corretamente as solicitações e para quais órgãos, de forma a ser atendidos em tempo oportuno.