Conselho Antidrogas delibera ações em reunião ordinária
25/4/2018 - Jundiaí - SP
da assessoria de imprensa da Prefeitura de Jundiaí
Os membros do Conselho Municipal Antidrogas (Comad) realizaram, na noite dessa segunda-feira (23), a terceira reunião ordinária desde a reativação do órgão. No encontro, realizado no auditório do Paço Municipal, as quatro comissões de trabalhos que a compõem apresentaram os estudos já realizados até o momento e as propostas de execuções futuras.
A Comissão de Legislação apresentou os estudos feitos sobre a lei 6091/2003, que regulamenta o Conselho, e os avanços no estudo da proposta de transformar o nome do Conselho para Conselho de Política sobre Drogas, em consonância com seus pares estadual e federal. Já a Comissão do Fundo de Recursos Municipais Antidrogas (Funremad) deliberou por sua unificação à Comissão de Legislação, a fim de integrar os trabalhos.
A Comissão do Plano Municipal, cuja criação é prevista na legislação, deliberou pelo levantamento diagnóstico das ações na rede municipal relacionadas ao tema que cada Unidade de Gestão da Prefeitura já oferece. Já a Comissão de Eventos e Comunicação apresentou proposta para a programação de atividades e palestras da Semana municipal de Reflexão sobre Drogas, a ser realizada entre os dias 19 e 26 de junho.
Conselho
Desde agosto de 2016 sem atuação, o Comad foi reativado nesta gestão, vinculado à Unidade de Gestão da Casa Civil (UGCC). Regulado por lei, o Comad é composto por 32 conselheiros e seu principal objetivo é auxiliar no desenvolvimento de programa municipal pela redução da demanda de drogas, fiscalizar, estimular estudos, pesquisas e prevenção, promover a realização de cursos, capacitar agentes multiplicadores do serviço de atendimento, além de integrar atuação com outros conselhos e entidades da esfera estadual e federal.
Com encontros mensais, a próxima reunião do Comad será no dia 28 de maio, às 18h, no auditório do 8º andar do Paço Municipal, que fica na avenida da Liberdade, s/nº, Jardim Botânico.