Prefeitura e Sindserjun se reúnem para discutir campanha salarial
26/4/2017 - Jundiaí - SP
da assessoria de imprensa
Representantes do Sindicato dos Servidores Públicos de Jundiaí (Sindserjun) e da Prefeitura se reuniram pela segunda vez, na manhã desta terça-feira (25), para dar andamento às negociações sobre a campanha salarial deste ano. Os sindicalistas foram recebidos pelos gestores: de Governo e Finanças, José Antônio Parimoschi; de Inovação e Relação com o Cidadão, Thiago Maia; da Casa Civil, Gustavo Maryssael; de Negócios Jurídicos e Cidadania, Fernando de Souza; e de Administração e Gestão de Pessoas, Clóvis Galvão.
Durante a reunião, o gestor de Governo e Finanças apresentou aos sindicalistas os impactos financeiros que seriam causados no Orçamento do município caso seja concedido o reajuste pedido de 6,5% (4,5% da previsão de inflação para este ano mais 2% de ganho real). Segundo Parimoschi, um aumento desta natureza custaria R$ 34,5 milhões aos cofres públicos. “De fato, temos uma dívida financeira herdada da administração anterior de mais de R$ 100 milhões e um orçamento corrente totalmente desequilibrado, com déficit de arrecadação de cerca de R$ 95 milhões, o que dificulta bastante achar espaço fiscal para essa negociação. No entanto, continuamos estudando os cenários e avaliando a possibilidade de reajustar o Vale-Alimentação, que é significativo para aqueles que ganham menos. Além do mais, qualquer opção hoje que escolhermos passa por cortar outras despesas e ainda não interferir na qualidade dos serviços prestados ao cidadão, que é compromisso do prefeito Luiz Fernando”, explicou.
O gestor acrescentou que o gasto da Prefeitura com a folha de pagamento cresceu os últimos quatro anos e chegou a 47,03% da Receita Corrente Líquida, com previsão de atingir 48,99% no fim do ano (em 2012 era de 35,78%), a continuar a queda da receita. “Se confirmar este cenário, ficaremos acima da meta estabelecida na Lei Orçamentária, que é de 45,35%. Ou seja, a atual gestão enfrenta dificuldades para cumprir o Orçamento estabelecido para este ano. A nossa meta é economizar e ajustar as despesas à arrecadação real e trazer de volta o orçamento para o equilíbrio entre receita e despesa”, afirmou Parimoschi.
Parimoschi ressaltou, ainda, que os gastos desmedidos da gestão passada interferiu na capacidade do Município de incorporar novos benefícios aos servidores, neste momento. “Estamos corrigindo esses desvios e, além disso, é um compromisso do prefeito Luiz Fernando Machado retomar os estudos sobre o Plano de Cargos e Salários. No entanto, neste primeiro momento, é preciso recuperar o equilíbrio financeiro da Prefeitura”, disse.
Durante a reunião, foi discutido também a questão do pagamento de horas extras aos servidores. O gestor de Administração e Gestão de Pessoas, Clóvis Galvão, informou que um decreto está sendo preparado a fim de garantir que cada Unidade de Gestão apresente um planejamento mais objetivo e decida sobre a necessidade de realizar horas extras por seus funcionários. “A ideia é determinar um limite que pode ser gasto por cada Unidade com horas extras. O gestor ficará responsável pelo controle desta ‘cota’ e deverá utilizá-la de forma a garantir a eficiência dos serviços prestados”, explicou.
De acordo com o gestor da UGGF, a Prefeitura desembolsou R$ 23,8 milhões em 2015 e R$ 21,6 milhões em 2016 para pagar horas extras, um gasto impossível de ser mantido diante do atual cenário financeiro da Administração. “Nosso objetivo é realizar um planejamento de pessoal de médio prazo, com foco no aumento da produtividade do servidor. A ideia de fazer mais com menos vale para todos os setores”, pontuou.
Durante a reunião, o gestor de Finanças informou, ainda, que um reajuste de 6,5% no cartão alimentação dos servidores custaria ao município R$ 3,3 milhões.
Outros temas foram discutidos durante a reunião, como, por exemplo, mais qualificação para os servidores públicos, algo que já vem sendo feito por meio do Plano de Desenvolvimento Individual (PDI), em curso atualmente na UGAGP e dos cursos da Escola de Governo e Gestão.
Uma nova reunião ficou agendada no dia 9 de maio, para desdobramentos dos estudos.