Controladora orienta instituições sobre uso de subvenções
25/9/2015 - Jundiaí - SP
da assessoria de imprensa da Prefeitura de Jundiaí
Quatro entidades esportivas e 13 entidades culturais que recebem subvenções sociais da Prefeitura de Jundiaí participaram, nesta quinta-feira (24), de evento da Controladoria-Geral do Município, órgão vinculado ao Gabinete do Prefeito, voltado para o esclarecimento de normas sobre a prestação de contas de 2015. O objetivo foi garantir a continuidade normal de seus serviços reconhecidos como de utilidade pública para a cidade.
As entidades são, na área esportiva, o Jundiaí Clube, o Jundiaí Handebol Clube, a Liga Jundiaiense de Futebol e a Liga Jundiaiense de Futebol de Salão. Na área cultural, a Associação de Preservação da Memória da Companhia Paulista, a Associação Musical Banda São João Batista, a Academia Jundiaiense de Música Sertaneja, a Academia Jundiaiense de Letras, a Associação de Música Pio X, a Sociedade Jundiaiense de Cultura Artística, o Gabinete de Leitura Ruy Barbosa, a Academia Feminina de Letras e Artes de Jundiaí, o Clube Filatélico Jundiaiense, a União Internacional Protetora dos Animais, a Associação Coral Cant’arte, a Companhia Canto Vivo e a Companhia Paulista de Artes.
No total, as subvenções sociais somam R$ 177 mil, com valores variando entre R$ 2 mil e R$ 25 mil no ano, que visam apoio ao custeio de pessoal, material de consumo, serviços de terceiros ou encargos.
“Tivemos ajustes na legislação do Tribunal de Contas do Estado neste ano e nosso objetivo foi esclarecer detalhes para apoiar os cuidados por parte das instituições”, explica o controlador-geral Minoru Endo, que cuidou da exposição ao lado da assessora contábil-financeira Elizabeth Akiko Araki Oliveira.
Criado em 1992, na gestão do então prefeito Walmor Barbosa Martins, o programa de subvenções é definido anualmente por lei municipal aprovada na Câmara. Sua edição deste ano foi promulgada em junho pelo prefeito Pedro Bigardi.
Uma das mudanças recentes na legislação estadual é que o parecer conclusivo sobre a prestação de contas era feito pela Secretaria de Finanças. A partir de 2015, essa medida deve ser tomada pelo órgão gestor da subvenção e, por esse motivo, técnicos da Secretaria de Cultura e da Secretaria de Esportes e Lazer também acompanharam o evento.
Além da palestra, no auditório do Paço, as instituições receberam também manuais de instruções (incluindo “check lists”) para os procedimentos de controle interno. Para diversos participantes, a iniciativa foi positiva e mostrou preocupação da Prefeitura com a continuidade dos serviços prestados à comunidade.