Curso aborda aspectos dos processos licitatórios
20/6/2011 - Jundiaí - SP
da assessoria de imprensa da prefeitura de Jundiaí
Teve início nesta segunda-feira (20), na Faculdade Pitágoras, mais um curso promovido pela Secretaria Municipal de Recursos Humanos em parceria com o Instituto Brasileiro de Administração Pública (Ibrap). Dessa vez, dirigido aos servidores de diversas secretarias municipais envolvidos nos processos de licitação e de contratos .. O objetivo do curso, com duração de dois dias, é discutir os principais pontos da Lei de Licitação e a gestão de contratos na administração pública, visando à melhoria dos processos gerados pelas secretarias. O facilitador é José Carlos Baroni, professor universitário especializado na matéria e com passagens por diversos órgãos da administração pública.
O secretário Municipal de Recursos Humanos, Carlos Umberto Rossi, disse, na abertura, que a iniciativa vai permitir melhorar o nível do trabalho daqueles que já atuam na área. “Não é um curso para formar, mas para aperfeiçoar os processos que estão sob responsabilidade desses servidores, permitindo também uniformizar os atendimentos”, disse. Rossi pediu que todos aproveitem bem a oportunidade e agradeceu a disposição de cada um em participar. “Vocês vão contribuir para melhorar ainda mais o processo”, disse.
O curso tem a duração de dois dias e aborda, dentre outros temas, a responsabilidade dos agentes públicos nos processos licitatórios, atribuições das comissões, interpretação e aplicação do artigo 48 da Lei 8.666/93 e formalização das decisões nas atas de julgamento. José Carlos Baroni, o facilitador, é advogado especializado em Direito Administrativo; atuou como professor universitário; membro e presidente de Comissões Permanentes de Licitações por mais de vinte anos; atuou como gerente administrativo do CEPAM - Fundação Prefeito Faria Lima de São Paulo/SP; chefe de gabinete da Prefeitura Municipal de Itapuí/SP; membro de várias Comissões e Grupos de Trabalho envolvendo questões especificamente da Administração Pública; membro por vários anos de Comissões Processantes de Sindicância; membro do Conselho de Administração do IBRAP; consultor autônomo na área administrativa e financeira; especialista em Lei de Responsabilidade Fiscal e autor das obras “Defesa nos Tribunais de Contas Modelos completos (Minutas)”, “Pregão em perguntas e respostas” e “Sistema de Registro de Preços – Teoria e Prática”, pela Editora IBRAP.