Jundiaí conclui elaboração do Plano Municipal de Educação
26/5/2015 - Jundiaí - SP
da assessoria de imprensa da Prefeitura de Jundiaí
A Secretaria de Educação encerrou o processo de elaboração do Plano Municipal de Educação (PME). Na manhã desta segunda-feira (25), os delegados concluíram a votação das metas e estratégias para a educação nos próximos dez anos (2015-2025). Agora, o documento será transformado em projeto de lei e seguirá para a votação na Câmara Municipal.
“A plenária final foi realizada sábado (23), durante o dia todo. O documento-base elaborado pela comissão organizadora recebeu mais de 150 sugestões. A sociedade participou e deu sua contribuição. Os delegados eleitos, representantes de setores públicos e privados, analisaram tudo e votaram nos itens, optando por encerrar os trabalhos nesta manhã”, explicou a assessora especial educacional da Secretaria de Educação, Diva Otero Pavan, que coordena os trabalhos da comissão do plano.
Metas
Ao todo, o PME estabelece 20 metas divididas em cinco eixos – educação básica; ensino superior; gestão democrática; valorização e formação do magistério; e gestão e financiamento da educação, além de inúmeras estratégias para ser cumpridas, com o objetivo de melhorar a qualidade social do ensino.
Dentre as metas estão a universalização, até 2016, da educação infantil na pré-escola para crianças de 4 a 5 anos e ampliação da oferta de educação infantil em creches de forma a atender, no mínimo, 65% das crianças até 3 anos até o final da vigência do plano; a oferta de educação em tempo integral em 50% das escolas públicas, a fim de atender pelo menos 25% de todos os alunos da educação básica; e a elevação da taxa de alfabetização das pessoas com 15 anos ou mais para 98,6% até 2020.
“São metas que vêm ao encontro do que está nos planos nacional e estadual de Educação e que também leva em conta a realidade do município. A cidade ganha ao dar mais esse passo. O PME ao ser transformado em lei vai promover a superação de uma prática tão comum na educação brasileira: a descontinuidade de políticas públicas”, complementou Diva.
Processo
Jundiaí iniciou os trabalhos para elaboração do PME em 2014, logo após a aprovação do Plano Nacional de Educação (PNE), em julho. A cidade aderiu ao trabalho articulado da Rede de Assistência Técnica, pactuada entre o Ministério da Educação (MEC), a Secretaria Estadual de Educação e a Seccional Estadual da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), que tem um cronograma alinhado com todos os municípios do Estado.