da assessoria de imprensa da prefeitura de Jundiaí
A Divisão de Fiscalização do Comércio, órgão da Secretaria de Finanças, promoveu nesta quarta-feira (1), a destruição de 24.833 CDs e 78.182 DVDs piratas, apreendidos entre junho de 2010 e maio de 2011, em vários pontos da cidade. A destruição do material foi feita na unidade de Gerenciamento de Resíduos Sólidos (Geresol), visando dar transparência na destinação final dos produtos apreendidos.
De acordo com o secretário de Finanças, José Antonio Parimoschi, 103 mil mídias piratas foram tiradas de circulação. As blitze da fiscalização são permanentes e cobrem todos os pontos da cidade, cujo trabalho é realizado em parceria com a Guarda Municipal, que dá segurança para os fiscais que trabalham nas apreensões. “Precisamos integrar esforços em outras esferas de governo (federal e estadual) para sermos mais efetivos, visando coibir o mal na sua raiz, não deixando chegar no ponto de venda, nas cidades”, emendou Parimoschi.
O trabalho de apreensão de CDs e DVDs piratas, que são comercializados irregularmente no município, é ininterrupto. “A ação dos fiscais da secretaria de Finanças é permanente, ininterrupta. O material que não tem comprovação de procedência é recolhido, estocado e periodicamente é destruído”, explicou.
O secretário explicou ainda que o produto pirateado deixa de repassar para os cofres públicos impostos como o IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) e ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços). “É uma concorrência desleal com os comerciantes estabelecidos e que pagam seus impostos”, comparou Parimoschi.
A preocupação de combate à pirataria, segundo Parimoschi, visa minimizar os efeitos nocivos deste tipo de comércio na cidade. “Muitas vezes, o consumidor prefere comprar o CD ou DVD pirata por ser mais barato e se esquece que esse produto é ilegal e que pode estar alimentando a indústria do crime, que não paga impostos no país e financia a contravenção”, explicou o secretário. “É preciso que a população se conscientize que ao comprar um produto pirata está colocando seus equipamentos em risco, fomentando a concorrência desleal com o comerciante que paga corretamente seus impostos e registra seus funcionários, além de roubar os empregos da indústria brasileira”, alertou.