da assessoria de imprensa da prefeitura de Jundiaí
A Secretaria de Planejamento e Meio Ambiente publicou na Imprensa Oficial do município nessa terça-feira (10) edital com normas para participação de interessados em expor trabalhos sobre a Serra do Japi durante a realização de seminário sobre a lei 417/04. Mais detalhes estão na página 16 do documento.
A entrega dos documentos necessários deverá ser feita na própria Secretaria, no 5º andar, Ala Sul do Paço Municipal até o próximo dia 23, às 17h. Deverá ser apresentado: dois painéis, no formato rígido, com tamanho A (A zero), Proposta e argumentação técnica. Qualificação do responsável: nome, CPF/RG, endereço, telefone e e-mail.
A avaliação dos trabalhos será feita pela Comissão Avaliadora em reunião que será realizado no dia 2 de maio e o resultado publicado na Imprensa Oficial do dia 4.
A Comissão Avaliadora de trabalhos que serão propostos terá a seguinte disposição: um representante do Comdema (Conselho Municipal do Meio Ambiente); um representante do Conselho de Gestão da Serra do Japi; um representante da Comissão Municipal do Plano Diretor; um representante da Secretaria de Planejamento e Meio Ambiente e um representante da sociedade civil.
Ficam convocados os integrantes da sociedade civil no dia 16 de abril, às 16h, a reunirem-se no auditório do Paço Municipal para eleição de seu representante junto à Comissão Avaliadora, responsável por analisar os trabalhos com contribuições para o processo de revisão da Lei Complementar nº 415/04, que trata do Território de Gestão da Serra do Japi.