Comissão da Aglomeração Urbana se reúne
19/1/2012 - Jundiaí - SP
da assessoria de imprensa da prefeitura de Jundiaí
Nesta quarta-feira (18), o prefeito Miguel Haddad, presidente do Conselho de Desenvolvimento da AUJ (Aglomeração Urbana de Jundiaí), recebeu os prefeitos que compõem a iniciativa, além dos representantes das secretarias estaduais e da Emplasa (Empresa Paulista de Planejamento Metropolitano) para a segunda reunião do grupo. Neste encontro, representantes das entidades civis também acompanharam as discussões sobre saúde, segurança e habitação, os temas que estavam na pauta da reunião.
O tema segurança foi discutido sob dois aspectos: o primeiro envolvendo a Defesa Civil, por conta da relevância do período de chuvas e, o segundo, sobre a questão do armamento das Guardas Municipais. Ficou definida a criação de uma Câmara Temática de Segurança, cujo coordenador será o prefeito de Itupeva, Ocimar Polli; seu relator será o prefeito de Cabreúva, Cláudio Giannini. “Essas cidades têm menos de 50 mil habitantes e, por conta da legislação atual, seus guardas não podem trabalhar armados”, explicou Haddad sobre a sugestão das duas cidades.
Para a próxima reunião, ficou definido ainda que todos os conselheiros/prefeitos trarão sugestões sobre a criação de câmaras temáticas para discutir outros assuntos. Uma delas será a Defesa Civil. Pela importância do tema, o conselho entende que ela deve ficar desvinculada da Câmara de Segurança. O prefeito Miguel Haddad sugeriu a Câmara Temática Serra do Japi.
Na área de habitação, as discussões giraram em torno do programa Minha Casa Minha Vida e sobre a equiparação dos limites da faixa 1 (de zero a três salários mínimos) e faixa 2 (de quatro a dez salários mínimos) para os municípios que compõem a AUJ.
Esta equiparação cabe também às redes de atenção, desenvolvidas pelo Ministério da Saúde. Apenas regiões metropolitanas contemplam programas como a Rede Cegonha, para atendimento materno-infantil, e a Rede de Urgência e Emergência, de acordo com Márcia Bevilacqua. “Apesar da legislação entender que aglomerado urbano e região metropolitana seguem as mesmas regras, o mesmo não acontece com o Ministério da Saúde”, explicou a diretora da DRS-7. “Vamos encaminhar um ofício para o Ministério solicitando que a Aglomeração Urbana de Jundiaí seja contemplada”, completou. Para Márcia, o assunto caminha para o entendimento. “O prefeito Miguel Haddad também solicitou uma audiência com o ministro para esclarecer a situação dos municípios da AUJ”, destacou.
Miguel ressaltou que “o maior ganho do aglomerado é a força das reivindicações em bloco. Somos mais fortes, juntos”. No início dos trabalhos, o conselho recebeu a notícia do falecimento do prefeito de Louveira, Eleutério Malerba. No mesmo instante, foi dado um minuto de silêncio em homenagem a Malerba.