da assessoria de imprensa
Na tarde desta quinta-feira, foram assinadas duas emendas parlamentares que beneficiam diretamente a APAE de Jundiaí.
O Convênio Firmado com a Secretaria Estadual de Saúde via emenda parlamentar do Deputado Federal Luiz Fernando Machado no valor de R$ 100.000,00, destina-se à reforma da sede com a aquisição e colocação de cobertura aero teto, que tem como finalidade a proteção contra sol e chuva. A cobertura ainda facilitará a entrada e saída para os atendimentos, diminuindo os riscos de acidentes. Esta reforma beneficiará diretamente 300 usuários da instituição.
Já o Convênio assinado com a Secretaria Estadual de Assistência e Desenvolvimento Social por meio de emenda parlamentar do Deputado Estadual Pedro Bigardi, no valor total de R$ 70.000,00, destina-se à aquisição e modernização dos ativos permanentes da instituição.
Com esse recurso a APAE de Jundiaí vai adquirir 1 veículo, 7 computadores, 2 DVDs, 21 prateleiras, 1 fogão, 1 geladeira, 5 rádios, 30 arquivos, 1 armário para cozinha, 1 máquina de costura e máquina de lavar roupas.
Serão beneficiados os 890 usuários dos Programas de Atendimento mantidos pela APAE, propiciando o acesso aos direitos socioassistenciais, fortalecendo o convívio familiar, melhorando a qualidade de vida, desenvolvendo a autonomia e promovendo a inclusão social.
Para Suely Angeloti, diretora da entidade, “os convênios firmados suprem necessidades pontuais e estamos muito honrados em ser beneficiados, mas nossas campanhas de arrecadação não podem parar”. A APAE de Jundiaí está divulgando sua Campanha de Natal onde busca recursos para financiar presentes para os alunos da instituição. Mais informações podem ser obtidas pelo telefone 4588.2908.
O que é convênio?
O convênio é o instrumento que disciplina as obrigações e as regras que devem reger as relações de dois ou mais partícipes (Governo Federal e prefeitura, por exemplo) que tenham interesse em atingir um objeto comum, mediante a formação de uma parceria.
A característica básica do convênio é a ausência de remuneração de qualquer de seus signatários. Como se trata de uma parceria, de uma soma de esforços para se atingir um objetivo comum, tradicionalmente se convenciona que um dos partícipes se incumbe de fazer a transferência de uma soma de recursos financeiros – destinados a custear despesas relacionadas com o objeto pretendido –, enquanto ao outro atribuem-se outras tarefas, como a execução propriamente dita do objeto do convênio ou outra que venha a ser convencionada, além de uma parcela de recursos, que podem ser financeiros, humanos, em bens ou em serviços – desde que economicamente mensuráveis –, chamada contrapartida.
Fonte: Controladoria Geral da União – Gestão de Recursos Federais – Manual para os Agentes Municipais – 2005.
A APAE de Jundiaí
A Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE de Jundiaí – foi fundada em 1957. Foi a primeira APAE no Estado de São Paulo e a terceira do Brasil. É uma instituição beneficente de assistência social que atua nas áreas de Saúde, Educação e Assistência social.
Possui estrutura para atender 1.200 pessoas mensalmente, desde recém-nascidos até a terceira idade. Oferece atendimento para bebês de Alto risco, crianças com atraso no desenvolvimento, crianças com dificuldades de aprendizagem, pessoas com deficiência mental e autismo e suas respectivas famílias. A APAE de Jundiaí ainda oferece atendimentos específicos nas áreas de psicologia, fonoaudiologia, terapia ocupacional, assistência social e fisioterapia para crianças de 0 a 6 anos.
Para mais informações, acesse www.apaejundiai.org.br, ou ligue para 4588.2900.