Novo decreto orienta sobre o atendimento presencial na Prefeitura
5/10/2020 - Jundiaí - SP
da assessoria de imprensa da Prefeitura de Jundiaí
A Prefeitura de Jundiaí divulgou, nesta sexta-feira (2), o decreto 29.344 que, entre outras deliberações, estabelece a retomada do atendimento presencial em órgãos municipais. No Paço, isso ocorrerá a partir do dia 19 de outubro, de segunda à sexta-feira, com horário reduzido no período das 9h às 17h.
Outro ponto do decreto mantém as aulas presenciais suspensas na rede pública municipal, bem como na rede estadual. Já na rede privada, o retorno presencial é facultativo, com exigência do atendimento dos protocolos sanitários intersetorial e setorial específicos para a área da educação no “Plano São Paulo”, sob as regras da Resolução da Secretaria de Estado da Educação – SEDUC nº 61, de 31 de agosto de 2020, no que couber.
Por meio do decreto 29.344, publicado nesta sexta-feira (2), até o dia 9 de outubro, Jundiaí permanece na Fase de Modulação 3 – Amarela do Plano São Paulo de Flexibilização, criado para regrar as medidas de combate à pandemia do Novo Coronavírus.
A manutenção na fase amarela está prevista no artigo 1º do decreto 29.344. Isso significa que serão mantidas as atividades e serviços presenciais já autorizados em Jundiaí.