Autor: Alvaro Lordelo

Tudo que você precisa saber para ir morar em Portugal

14/12/2023 - Jundiaí - SP

Descubra todas as informações sobre o visto de residência em Portugal, conhecido como Golden Visa, e saiba como realizar o processo.

O Golden Visa de Portugal, também conhecido como visto de residência em Portugal, é uma excelente opção para quem deseja morar e investir no país. 

Hoje vamos te contar tudo que você precisa saber sobre o Golden Visa e como realizar o processo. Continue lendo e descubra como tornar o sonho de morar em Portugal uma realidade.

O que é o Golden Visa de Portugal?

O Portugal Golden Visa é um programa de residência por investimento, criado pelo governo português com o objetivo de atrair investidores estrangeiros para o país. 

Ao obter o Golden Visa, o indivíduo e sua família têm o direito de residir em Portugal e usufruir de diversos benefícios, como acesso à saúde, educação e livre circulação no Espaço Schengen.

Requisitos para obter o Golden Visa

Para obter o Golden Visa em Portugal, é necessário cumprir uma série de requisitos estabelecidos pelo governo. 

Estes requisitos visam garantir que os candidatos ao visto de residência tenham condições financeiras estáveis e possam contribuir para a economia do país.

• Investimento mínimo: Uma das principais exigências para obter o Golden Visa é realizar um investimento mínimo em Portugal. Existem diferentes opções de investimento disponíveis, como a compra de imóveis, a transferência de capital ou a criação de empregos em Portugal. O valor do investimento varia de acordo com a opção escolhida.

• Comprovação de meios financeiros: Além do investimento mínimo, os candidatos também precisam comprovar que possuem meios financeiros suficientes para manter-se em Portugal. Isso pode ser feito através da apresentação de extratos bancários, declarações de renda ou outros documentos que comprovem capacidade financeira.

• Comprovação de idoneidade: Os candidatos ao Golden Visa devem apresentar um certificado de registo criminal do país de origem e do país de residência (se for diferente). É importante não possuir antecedentes criminais que possam comprometer a segurança e a ordem pública em Portugal.

• Permanência mínima em Portugal: Os beneficiários do Golden Visa também estão sujeitos a uma permanência mínima em território português. Geralmente, é exigido que os titulares do visto passem pelo menos 7 dias consecutivos ou 14 dias não consecutivos em Portugal durante o primeiro ano, e pelo menos 14 dias consecutivos ou 28 dias não consecutivos nos anos subsequentes.

• Seguro de saúde: Outro requisito importante é a comprovação de possuir um seguro de saúde válido em Portugal. Isso garante que os titulares do visto tenham acesso aos serviços de saúde do país, caso necessário.

É essencial que os candidatos ao Golden Visa estejam cientes dos requisitos e das condições necessárias antes de iniciar o processo. É recomendado buscar a orientação de um especialista em imigração ou um advogado para auxiliar em todas as etapas e garantir que todos os requisitos sejam cumpridos corretamente.

Investimentos elegíveis

O programa Golden Visa de Portugal oferece aos investidores a oportunidade de obter um visto de residência em troca de investimentos no país. Existem várias opções de investimentos elegíveis que podem ser consideradas para obter o Golden Visa.

1. Investimento imobiliário

O investimento em imóveis é uma das opções mais populares para obter o Golden Visa. Os investidores podem adquirir um imóvel com um valor igual ou superior a 500.000 euros. Esta é uma ótima oportunidade para aqueles que desejam adquirir uma propriedade em Portugal e ao mesmo tempo obter o visto de residência.

2. Fundos de investimento

Outra opção viável para obter o Golden Visa é através do investimento em fundos de investimento. Os investidores podem fazer um investimento mínimo de 350.000 euros em fundos aprovados pelo programa Golden Visa. Esses fundos devem ser voltados para atividades de investimento em áreas como turismo, cultura, pesquisa científica, entre outros.

3. Criação de emprego

Os investidores também têm a opção de criar empregos em Portugal para obter o Golden Visa. Eles podem estabelecer uma empresa e gerar pelo menos 10 postos de trabalho diretos. Esse tipo de investimento é uma ótima maneira de contribuir para a economia portuguesa e, ao mesmo tempo, obter o visto de residência.

Ao considerar essas opções de investimento elegíveis, os investidores podem escolher aquela que melhor se adequa às suas necessidades e preferências. É importante lembrar que cada opção tem seus requisitos específicos e é necessário cumprir todas as exigências do programa Golden Visa para obter o visto de residência em Portugal.

Benefícios do Golden Visa

Existem diversos benefícios em obter o Golden Visa em Portugal. Esta é uma excelente oportunidade para investidores estrangeiros que desejam residir no país europeu e desfrutar de uma série de vantagens.

• Residência em Portugal: O Golden Visa permite que você e sua família obtenham o direito de residência em Portugal. Isso significa que você pode viver, trabalhar e estudar no país sem a necessidade de um visto adicional.

• Liberdade de circulação na União Europeia: Além de poder morar em Portugal, o Golden Visa também garante a liberdade de circulação dentro do espaço Schengen. Isso significa que você pode viajar para outros países da União Europeia sem a necessidade de visto adicional.

• Acesso a serviços públicos: Ao obter o Golden Visa, você terá acesso aos serviços públicos de saúde e educação em Portugal, assim como os cidadãos portugueses. Isso inclui o direito de matricular seus filhos em escolas públicas.

• Possibilidade de se candidatar para a cidadania portuguesa: Após um período de residência em Portugal, os titulares do Golden Visa têm a possibilidade de se candidatar para a cidadania portuguesa. Assim, você poderá desfrutar dos benefícios de ser um cidadão europeu, como a liberdade de trabalhar e estudar em qualquer país da União Europeia.

• Investimento lucrativo: Além dos benefícios relacionados à residência e cidadania, o Golden Visa também oferece a oportunidade de realizar um investimento lucrativo em Portugal. Você pode escolher entre diferentes modalidades de investimento, como a compra de imóveis, investimentos em empresas ou fundos de investimento imobiliário.

• Estabilidade econômica e segurança: Portugal é conhecido pela sua estabilidade econômica e segurança. Ao obter o Golden Visa, você terá a oportunidade de viver em um país com uma qualidade de vida elevada, um sistema de saúde reconhecido internacionalmente e uma baixa taxa de criminalidade.

Esses são apenas alguns dos benefícios oferecidos pelo Golden Visa em Portugal. Independentemente do motivo pelo qual você está interessado em obter o visto de residência, é importante buscar orientação especializada para garantir que você atenda a todos os requisitos e tenha uma experiência tranquila durante o processo.

Renovação do Golden Visa

Uma vez obtido o Golden Visa em Portugal, é importante estar ciente dos procedimentos de renovação para manter o status de residência. A renovação do Golden Visa é necessária a cada dois anos, e existem certos requisitos e critérios que devem ser atendidos.

Para renovar o seu Golden Visa, você deve demonstrar que cumpriu as obrigações de investimento inicialmente acordadas. Isso significa que você deve manter o investimento elegível por pelo menos cinco anos. Além disso, é importante garantir que tenha cumprido as obrigações fiscais em Portugal e que não tenha tido nenhum problema legal durante o período de residência.

É necessário reunir os documentos necessários para a renovação, que geralmente incluem prova de propriedade de imóvel em Portugal, comprovante de investimento em atividades comerciais ou transferência de capital e comprovante de residência em Portugal. Além disso, é importante fornecer provas de que você cumpriu as obrigações de permanência mínima em Portugal, que atualmente é de 7 dias consecutivos ou 14 dias alternados por ano.

Conclusão

Em conclusão, o Golden Visa em Portugal é uma excelente opção para aqueles que desejam morar no país europeu. Com requisitos claros e investimentos elegíveis, o processo é relativamente simples e oferece uma série de benefícios.

Os investimentos elegíveis, como a compra de imóveis ou a realização de investimentos financeiros, não apenas garantem o direito de residência em Portugal, mas também podem ser uma ótima oportunidade de investimento, já que o país oferece um mercado imobiliário em crescimento e um ambiente favorável aos negócios.

Além disso, o Golden Visa traz uma série de benefícios, como a possibilidade de acesso aos sistemas de saúde e educação do país, a isenção de visto para viajar dentro do espaço Schengen e a chance de obter a cidadania portuguesa após um período de residência.

Para aqueles que já possuem o Golden Visa, é importante saber que o visto precisa ser renovado periodicamente. É necessário cumprir com os requisitos estabelecidos pelas autoridades portuguesas, incluindo a manutenção do investimento elegível e a comprovação de permanência regular no país.

Em resumo, o Golden Visa em Portugal oferece uma oportunidade incrível para estrangeiros que desejam morar no país. Com requisitos claros, investimentos elegíveis e uma série de benefícios, é uma escolha atraente para investidores e suas famílias. Não perca a chance de aproveitar tudo o que Portugal tem a oferecer!