Autor: Frias Neto Consultoria Imobiliaria

Você sabe o que é ITBI?

30/11/2023 - Jundiaí - SP

Frias Neto explica como funciona o Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis 

Ao comprar um imóvel, uma das principais siglas que você ouvirá durante o processo, representa um valor de tributação que você irá pagar ao adquirir ou fazer a transferência de um imóvel. Hoje, a Frias Neto Consultoria de Imóveis traz um panorama para entender a importância do imposto e explicando como este é calculado, venha entender! 

 

O que é o ITBI? 

 

Como apontado, este é um imposto, que é gerado durante a transação de compra e venda de um imóvel. Por isso, é cobrado pelo município em que a propriedade está localizada, e está previsto no Art. 156 da Constituição Federal. 

 

Este é um imposto que se refere exclusivamente à transferência do bem do vendedor para o comprador, e vale para casas, apartamentos e imóveis na planta. 

 

A documentação de liberação da propriedade só pode ser liberada mediante o pagamento do ITBI, e então, você se tornará proprietário do imóvel. 

 

Como é usado o valor do ITBI? 

 

Ao lado do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e do Imposto Sobre Serviços (ISS), o ITBI é uma das principais tributações cobradas pelos municípios. O valor arrecadado é destinado aos cofres públicos, ou seja, ao município. 

 

Muitas vezes, esta é uma tributação que fomenta serviços públicos, como: coleta de lixo, saneamento e infraestrutura. 

Como este imposto é calculado? 

 

As alíquotas e a forma com a qual este imposto é calculado não são fixas, e o percentual é definido pelo município. Em Piracicaba, atualmente, segundo o 2º Tabelião de Notas, a taxa está em 2,5% e vale lembrar que a taxa máxima estabelecida pela Constituição Brasileira é de 5% sobre o valor de venda. 

 

Algumas outras informações importantes sobre o ITBI: 

• Este é um imposto válido tanto para compra direta do imóvel, quanto para imóvel financiado, porém, o cálculo é diferente para os dois casos. É necessário consultar um especialista para entender mais! 

• O IBTI regulariza seu imóvel e oficializa a transferência de propriedade; 

• Vale lembrar que, por ser o comprador quem está adquirindo a propriedade, é ele quem deverá pagar o imposto; 

• O imposto é pago durante a compra do imóvel, antes da finalização do processo; 

• Em Piracicaba, e em alguns outros municípios, é possível pagar o ITBI de forma parcelada; 

• Em alguns casos, existe a isenção do ITBI, porém, para se enquadrar nestes casos, o imóvel deverá seguir algumas regras específicas. 

Para realizar a compra ou venda de um imóvel com segurança e transparência, invista em quem você confia. Atualmente a Frias Neto é a imobiliária líder na comercialização de imóveis em Piracicaba e região, mantendo os números de R$ 5 bilhões em ativos imobiliários sob sua gestão e um imóvel comercializado a cada hora trabalhada, além disso, a imobiliária também segue invicta há 11 anos como imobiliária mais lembrada pelos piracicabanos segundo o prêmio Top Of Mind. 

 

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